Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: 402
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTANDO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2025, O ANEXO 12, CONTENDO O QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. - Emenda nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 1.159/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 855/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |