Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação
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Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
REITERA O PEDIDO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 E SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028 |
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| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028 |
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| 4 |
Requerimentos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 01, 07, 08, 10, 12, 17, 18 E 19/2026. - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028 |
| 5 |
Indicações nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS POR ESPECIALIDADE, CONFORME DEMANDA DA FILA DE ESPERA. - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 6 |
Indicações nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 7 |
Indicações nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA. - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 8 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 190/2026 - Responde conjuntamente aos Requerimentos nºs 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026. - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 9 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº194/2026 - Responde ao Requerimentos nº. 23/2026 - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 196/2026 - Responde ao Requerimento nº. 15/2026 - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 197/2026 - Responde ao Requerimento nº. 22/2026 - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 198/2026 - Responde ao Requerimento nº. 17/2026 - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 199/2026 - Responde ao Requerimento nº. 16/2026 - |
Matéria lida na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |