1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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2 - Requerimentos nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: DELEI
Número de Protocolo: 142
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REITERA O PEDIDO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 E SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028
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3 - Requerimentos nº 25 de 2026
Autor: SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 143
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028
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4 - Requerimentos nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 152
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 01, 07, 08, 10, 12, 17, 18 E 19/2026.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028
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5 - Indicações nº 24 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 149
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS POR ESPECIALIDADE, CONFORME DEMANDA DA FILA DE ESPERA.
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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6 - Indicações nº 25 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 150
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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7 - Indicações nº 26 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 151
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA.
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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8 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 140
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OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 190/2026 - Responde conjuntamente aos Requerimentos nºs 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026.
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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9 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 144
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº194/2026 - Responde ao Requerimentos nº. 23/2026
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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10 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 145
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 196/2026 - Responde ao Requerimento nº. 15/2026
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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11 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 146
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 197/2026 - Responde ao Requerimento nº. 22/2026
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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12 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 147
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 198/2026 - Responde ao Requerimento nº. 17/2026
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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13 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 148
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 199/2026 - Responde ao Requerimento nº. 16/2026
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Matéria lida
Obs.: na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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