Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |