Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 19:09
Encerramento: 19/05/2026 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DANIEL FERRATTO / PP
DELEI / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
NADO / PL
PATOTA / PSD
SAMUEL PASTRI / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026, aprovado por unanimidade votos em discussão e votação únicas.

Leitura de Matérias:

  • DECRETO Nº 1668/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS E FORTES VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. materia lida




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 32 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 154
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 211/2026 - Responde ao Requerimento nº. 21/2026
Matéria lida
2 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 33 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 155
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 212/2026 - Responde ao Requerimento nº. 18/2026
Matéria lida
3 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 34 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 156
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 213/2026 - Responde ao Requerimento nº. 19/2026
Matéria lida
4 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 35 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 157
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 214/2026 - Responde ao Requerimento nº. 20/2026
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
7 - Requerimentos nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 158
SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO DO FUMAP (ATA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO RELACIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS EM LETRAS FINANCEIRAS DO BANCO MASTER S/A / CÓPIA DO PARECER E ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS RELACIONADO À REFERIDA APLICAÇÃO).


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
8 - Requerimentos nº 28 de 2026
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 160
SOLICITAÇÃO DOCUMENTO RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO, ACERCA DOS INVESTIMENTOS DO FUMAP (CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES (MENSAL/TRIMESTRAL) DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CÓPIAS DOS PARECERES E MANIFESTAÇÕES EMITIDAS PELO COMITÊ DE INVESTIMENTOS).


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
9 - Requerimentos nº 29 de 2026
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 161
SOLICITAÇÃO DOCUMENTO À PRESIDENTE DO FUMAP (CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE APONTAMENTOS FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUMAP, CONSTANTES NO PROCESSO TC-002859.989.24-6. JULGADAS IRREGULARES).


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
10 - Requerimentos nº 30 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 163
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 27/2025, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação úncias
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
11 - Requerimentos nº 31 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 165
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
12 - Requerimentos nº 32 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 166
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
13 - Requerimentos nº 33 de 2026
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 179
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA PREVISÃO DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
14 - Indicações nº 27 de 2026
Autor: PATOTA
Número de Protocolo: 167
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO INFANTIL.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
15 - Indicações nº 28 de 2026
Autor: PATOTA
Número de Protocolo: 168
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTA NA SALA DE IOGA DA ACADEMIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CASA DE VIDRO.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
16 - Indicações nº 29 de 2026
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 171
SOLICITA ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA BALANÇA DE PESAGEM DE CAMINHÕES PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
17 - Indicações nº 30 de 2026
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 172
SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL NO BAIRRO CAIC.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
18 - Indicações nº 31 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 174
SOLICITA A CRIAÇÃO DE SISTEMA RECORRENTE DE ANÁLISE DE PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CUSTEIO DE EXAMES URGENTES PELO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
19 - Indicações nº 32 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 175
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DE PLANTÃO/SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
20 - Indicações nº 33 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 176
SUGERE ESTUDOS PARA ADOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL CONTÍNUA AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
21 - Indicações nº 34 de 2026
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 178
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ESTUDANTES.
Matéria lida

Obs.: na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 33 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 32 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 31 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 30 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 29 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 28 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
  • Requerimentos nº 27 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DANIEL FERRATTO / PP
    DELEI / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    NADO / PL
    PATOTA / PSD
    SAMUEL PASTRI / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
    Aprovado por maioria

    Obs.: em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Não
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim