1 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 38 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 190
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 247/2026 - Responde ao Requerimento nº. 24/2026
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Matéria lida
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2 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 39 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 192
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 248/2026 - Responde ao Requerimento nº. 25/2026
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Matéria lida
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3 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 40 de 2026
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 193
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 253/2026 - Responde ao Requerimento nº. 25/2026
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Matéria lida
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4 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
Autores: KARINA TANGANELLI, NADO, SAMUEL PASTRI
Número de Protocolo: 194
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
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5 - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Número de Protocolo: 197
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA DISPOR SOBRE COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
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6 - Indicações nº 35 de 2026
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 195
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SOLICITA A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA.
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Matéria lida
Obs.: na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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7 - Indicações nº 36 de 2026
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 196
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SOLICITA QUE, NA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES E AMBULÂNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
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