Ordem do Dia/Expediente: 6 - Moções nº 17 de 2023 em 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Moções nº 17 de 2023

MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, REFERENTE A PEC 05/2023 QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Moções nº 17 de 2023 | Proposição inclusa no Expediente | 11/10/2023

Observação

discussão e votação únicas