Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019 em 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.