SAPL - Câmara Municipal de Fernão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 19:17	Encerramento: 16/09/2025 - 20:54

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: O senhor Presidente anuncio o item I da pauta da ordem do dia Substitutivo nº 9 de 2025 para discussão e votação, pela ordem o Vereador Donizete Fernandes da Silva requereu o adiamento da votação, na sequencia o senhor Presidente submeteu em discussão e votação ficando rejeitado por maioria de votos.
Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2025 Processo: - Autor: KARINA TANGANELLI Turno:	DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: ALEMÃO Turno:	DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGELICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE. Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicações nº 59 de 2025 Processo: - Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Turno:	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BÔNUS OU GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Turno:	ALTERA A LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, A FIM DE CONCEDER AUMENTO NO VALE- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 Turno:	ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Proposição inclusa na Ordem do Dia