5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:12 Encerramento: 07/04/2026 - 21:41
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Oficio n.º 150/2026 - Encaminha Informações Termo de Colaboração nº 01/2026; (materia lida)
  • Ofício nº 11/2026 - solicita indicação de representante para compor o comitê de investimentos do FUMAP. (materia lida)

Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026, aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimentos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimentos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PATOTA
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimentos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: DELEI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimentos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2027, DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimentos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimentos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicações nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicações nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A ACADEMIA MUNICIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicações nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTUDO DETALHADO VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS DEFASAGENS SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicações nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO VERTICAL POR QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicações nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUTURA CESSÃO DE USO A EMPRESAS.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicações nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE SANGUE PARA AS 06H00.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicações nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E GRADIL DE PROTEÇÃO EM ÁREA EXTERNA DE CRECHE MUNICIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 152/2026 - responde ao requerimento nº 08/2026
Proposição inclusa no Expediente
17 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 153/2026 - responde ao requerimento nº 07/2026
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas
Proposição inclusa na Ordem do Dia