7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 19:13 Encerramento: 05/05/2026 - 21:21
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026, aprovado por unanimidade votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimentos nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: DELEI
Turno:
REITERA O PEDIDO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 E SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimentos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimentos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 01, 07, 08, 10, 12, 17, 18 E 19/2026.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicações nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS POR ESPECIALIDADE, CONFORME DEMANDA DA FILA DE ESPERA.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicações nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicações nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Turno:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 190/2026 - Responde conjuntamente aos Requerimentos nºs 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº194/2026 - Responde ao Requerimentos nº. 23/2026
Proposição inclusa no Expediente
10 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 196/2026 - Responde ao Requerimento nº. 15/2026
Proposição inclusa no Expediente
11 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 197/2026 - Responde ao Requerimento nº. 22/2026
Proposição inclusa no Expediente
12 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 198/2026 - Responde ao Requerimento nº. 17/2026
Proposição inclusa no Expediente
13 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 199/2026 - Responde ao Requerimento nº. 16/2026
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Turno: Único
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia