Reunião Ordinária (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Projeto de Lei
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
06/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:45:00
Horário de Término (hh:mm)
18:32:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Emenda nº 3 de 2026 |
| Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 |
| Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 |
Documentos Acessórios
Total de registros: 3
| Documento Acessório |
|---|
| Emenda nº 3 de 2026 - Parecer CCJ |
| Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026-Despacho |
| Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026-Despacho |