Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MÍNIMO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA DEFASADO SEU VALOR, POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A CONFECÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA ANTES DO TREVO DA RODOVIA JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A CONFECÇÃO DE PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO CABETTE

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA VALETA PARA LAVAGEM DOS VEICULOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE FERNÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE MULTA APLICADO AOS PRODUTORES RURAIS DESTA EDILIDADE AO PAGAMENTO POR ATRASO NOS BOLETOS DE "HORAS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRICOLA".

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ATRAVES DO ÓRGÃO COMPETENTE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS SEGUINTES CATEGORIAS - NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGA E PSICÓLOGA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIATO SASSO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS BIZARRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERCIO LEARDINI.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA MARIA FORTE DA COSTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE DIAS DE ALMEIDA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS RUFINO ALVES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO FERREIRA DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO FERREIRA LUIZ

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOLFO ANDRÉ DA FONSECA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SHIGETOSHI MASSUDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2013, QUE SEM DUVIDA ALGUMA DEIXARA UMA LACUNA IMENSURÁVEL NA SOCIEDADE DE FERNÃO, VIÚVO DE ANA DE JESUS CARRÃO MASSUDA, DEIXANDO FILHOS, NETOS, BISNETOS, GENRO E NORAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA SIMÃO HUSS, OCORRIDA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013, QUE SEM DUVIDA ALGUMA DEIXARA UMA LACUNA IMENSURÁVEL NA SOCIEDADE DE FERNÃO, ERA ESPOSA DE OTÁVIO HUSS.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO WALTER IHOSHI (PSD/SP), PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

MOÇÃO DE APOIO A FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MEDICAMENTOS DA ASSEMBLÉIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON FIDÊNCIAO ALVES.

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXERCÍCIO DE 2011 .

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO ELEITOS NO PLEITO DE 07 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548/2010 DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 494 DE 29 DE JULHO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI E ALTERAM RESPECTIVAMENTE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, PASSANDO A MATÉRIA A SER DISCIPLINADA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE "DONA AIDA BAGANHA FERREIRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010, DE 04 DE JUNHO DE 2010, PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE FERNÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO "I" DO ARTIGO 2º, DA LEI 377/2007, DE 19 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FICHA LIMPA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÁUDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 510/2009, DE 26/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.