Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicações nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPRA DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL ADEQUADAS PARA O REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ (CRECHE) E A COMPRA DE NOVOS CARRINHOS DE BEBÊS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FAÇA A COMPRA DE UMA MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE PISOS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimentos nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 9º-A, §3º, DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIA (ACE). - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
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Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
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Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS-ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |