Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODES) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION). - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.
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Não há resultado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.
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Não há resultado | |
| 4 |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO - Requerimentos nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR
DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - Projeto de Lei nº 14/2025 retirado da pauta de votação da ordem do dia conforme Requerimento nº 19/2025 aprovado por unanimidade de votos.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimentos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DELEI, GERÔNIMO RODRIGUES, PATOTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2025. - Requerimentos nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |