Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 10 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 4 |
Substitutivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, N.º 1.148, DE 21 DE JULHO DE 2025, E LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2011 A FIM DE DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 11 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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