Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028). |
| 3 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SATILDE MOREIRA DOS SANTOS. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 4 |
Requerimentos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SERVENTE QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 5 |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 6 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 7 |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 8 |
Indicações nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 9 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 10 |
Indicações nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013, VISANDO POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 11 |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 12 |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI. - |
Matéria lida na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |