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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE "DONA AIDA BAGANHA FERREIRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO "I" DO ARTIGO 2º, DA LEI 377/2007, DE 19 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÁUDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2013 que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FICHA LIMPA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2013 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2013 que ALTERA A LEI N.º 510/2009, DE 26/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2013 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO ASSINAR CONVÊNIO COM A SCRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548/2010 DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA C|ÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAR DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA RAIMUNDO DE J. OLIVEIRA MADEIRA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2013 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2013 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ACIONAR A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES, JUNTAMENTE COM TODA A INFRA- ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BENEDITO SOAREZ FIDÊNCIO E A RUA JOÃO ALBINO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ACIONAR A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, VISTO QUE OS POSTES JÁ ESTÃO INSTALADOS COMO TAMBÉM A FIAÇÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ESTENDER OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVES DO PROJETO DE LEI Nº 008/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE V. EXA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR JUNTO A RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À GÁLIA (RODOVIA EDUARDO DIAS DE CASTRO), NO SENTIDO GÁLIA A FERNÃO DEFRONTE A OLARIA DO SR. PEDRO BRAGANTE, UMA LOMBADA PARA PREVENÇÃO DE NOVOS ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CITADA RODOVIA VEM EM UMA VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL, SEM CONTAR QUE A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM DE MÃO CONTRÁRIA FERNÃO A GÁLIA SE ENCONTRA TOTALMENTE OBSTRUÍDA, ONDE ESTA SUJEITO À OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES, COMO JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES NESSA LOCALIDADE, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODA A NOSSA POPULAÇÃO, SENDO ASSIM, COM A EDIFICAÇÃO DA LOMBADA, SEM DUVIDAS EVITARA UM MAL MAIOR.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA "JOÃO ALBINO", UMA VEZ QUE SE ENCONTRA INACABADA E, CARECEDORA DE UMA REFORMA, SENDO QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA UMA VERBA NO VALOR DE R$ 5.372,25(TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA ESSE FIM.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A APRUFER CONTRATE UM FUNCIONÁRIO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO CABÍVEL PARA ESSE FIM, PARA QUE O REFERIDO FUNCIONÁRIO EXERÇA AS FUNÇÕES INTERNAS DA REFERIDA ENTIDADE, COMO: RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, EXPEDIÇÃO DAS MESMAS, ENFIM TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA BOM DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO, INCLUSIVE COM CAPACIDADE PARA DIRIGIR O CAMINHÃO ¾(TRÊS QUARTO).

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS CORTADAS, POR GUIAS E SARJETAS ADEQUADAS, NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, ALTURA DO NÚMERO 55."

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA FACE AOS DESGASTES NATURAIS, COMO CHUVA E SOL.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR 01 (UM) BEBEDOURO REFRIGERADO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FERNÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDA AOS VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO QUE SE INCORPORARÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS, DE ACORDO COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: TÍTULO IV - CAPÍTULO I, SEÇÃO VII, SUBSEÇÃO II, INCISO XXIV.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR REPAROS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, BEM COMO ADEQUÁ-LO ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. POR EXEMPLO, AS FITAS ADESIVAS ANTIDERRAPANTES QUE FICAVAM NA RAMPA DA PORTA PRINCIPAL NÃO MAIS EXISTEM, NÃO HÁ RAMPA NA PORTA DOS FUNDOS, OS PISOS SÃO ESCORREGADIOS PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, A CALÇADA EM FRENTE AOS BANHEIROS ESTÁ RACHADA E AFUNDANDO, E, OS BANHEIROS NÃO TÊM ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR 01(UM) BEBEDOURO REFRIGERADO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE BOCHA DE NOSSO MUNICÍPIO DE FERNÃO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES NO SENTIDO DE USUFRUIR DESTE ESPORTE COM MAIS CONFORTO, E MAIS O PÚBLICO EM GERAL, QUE VEM PRESTIGIAR OS JOGOS EM NOSSO CAMPO DE BOCHA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER AUMENTO NO VALOR TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA DEFASADO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR E DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR JUNTO A RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À GÁLIA (RODOVIA EDUARDO DIAS DE CASTRO) NO SENTIDO GÁLIA A FERNÃO DEFRONTE A OLARIA DO SR. PEDRO BRAGANTE.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHOR CAMINHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE FERNÃO AO BAIRRO DOS PORTO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TELAS PARA DAR PROTEÇÃO NA QUADRA COBERTA DO ESTADO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A REALIZAÇÃO DE ANALISES DE ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS E CAIPIRAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE MENSAGEM EM LUGARES PÚBLICOS.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PROTETORES NAS ARVORES EM ÁREAS PÚBLICAS

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL EEPG CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ADICIONAL DE RISCO DE VIDA) NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE AOS VIGIAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 12.740/12, QUE INSTITUIU ESSE BENEFÍCIO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA "AVERBADO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS" PARA EFEITO DE SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDAS AOS VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, QUE SE INCORPORARÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE O PAGAMENTO DA "HORA REDUZIDA" AOS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO HORÁRIO NOTURNO, NO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE FOLGA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE SE PROCEDER A ABERTURA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO CAMPO SOCIETY ATÉ À ALTURA DA RUA QUE DÁ FUNDOS COM OS IMÓVEIS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, PROCEDENDO COMITANTEMENTE A ABERTURA DE UM A NOVA RUA TENDO EM VISTA TER VÁRIOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE DEPENDEM DESSA ABERTURA DA REFERIDA RUA PARA NOVAS EDIFICAÇÕES DE SEUS IMÓVEIS.

INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE FORMA QUE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO POSSA PERMANECER ABERTA À PARTIR DAS 06H:00MIN