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REQ 10/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO".
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 11:19:15
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:20:00
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS POR PARTE DO FNDE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 11:04:00
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
LUIZ ALFREDO LEARDINI
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DO PROJETO DE LEI N.º 26/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) PELO PRAZO DE TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 01 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO EM CURSO NA CÂMARA PROTOCOLIZADO SOB N.º 163/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:26:50
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 1/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:58:41
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 2/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO , A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:03:52
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 3/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 17:29:47
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 4/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 16:19:00
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 5/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:05:00
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 6/2023 - Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, A FIM DE GARANTIR A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CUMPRIREM ESCALA DE 12X36 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:36:03
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 7/2023 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPONDO SOBRE A FACULTATIVIDADE DE MATRÍCULA DOS ALUNOS NESTA MODALIDADE DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:39:43
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE FERNÃO , ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:01:49
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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CPEXM 1/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 42/2023
ASSUNTO: RESPONDE OFICIO 008/2023
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:43:35
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 2/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 43/2023
ASSUNTO: RESPONDE OFICIO 007/2023
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:47:07
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 3/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:16:28
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 4/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO Nº 183. ASSUNTO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DE 2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:01:59
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 5/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 175/2023
ASSUNTO: RESPONDE A REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 14:37:35
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 6/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO / GP. Nº 176/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO 18/2023 DO VEREADOR LUIZ AFREDO LEARDINI
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 14:43:37
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 7/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/ FERNÃO/GP. Nº 243/2023 ASSUNTO :PEDIDO DE RETIRADA DE PROJETO
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 14:59:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 8/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/ GP. Nº 296/2023
ASSUNTO: RESPONDE REQUERIMENTO Nº 12/2023 SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES DESTA CASA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:50:53
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 9/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 319/2023
ASSUNTO: ENCAMINHA PARECER JURÍDICO, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:37:13
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 10/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 324/2023
ASSUNTO: RESPONDE INDICAÇÃO 29/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO).
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:39:26
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 11/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 325/2023
ASSUNTO: RESPONDE REQUERIMENTO 11/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO).
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:46:27
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 12/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 351/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 41/2023 DO VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:28:18
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 14/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 353/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 38/2023 DO VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:48:40
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 15/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 354/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 39/2023 DO VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:52:39
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 16/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 358/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 42/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:57:17
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 17/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 355/2023
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 40/2023 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:00:26
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 18/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 361/2023
ASSUNTO: RESPONDE A REQUERIMENTO Nº 15/2023 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:04:13
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 19/2023 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 399/2023
ASSUNTO: RESPONDE INDICAÇÃO 43/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:11:44
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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