Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 17/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ AO TRABALHADOR.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:16:23
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 18/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM NOSSO MUNICÍPIO RESIDENTES NA ZONA RURAL E EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:21:54
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 19/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:55:01
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 20/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:58:01
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 21/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE ENQUADRAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 10:05:02
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 22/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N. 03/2024 - “INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CURVA DO VAZAQUE E NA CURVA DA OLARIA, ESTRADA FERNÃO/GÁLIA”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:16:33
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 23/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:00:14
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 24/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:30:06
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 25/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE RH DA PREFEITURA ESTÁ ACEITANDO EMPRÉSTIMO SOMENTE NO BANCO BRADESCO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:37:51
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 26/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 27/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 28/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N. 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA TANGANELLI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:48:04
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 29/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA VISTA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
SUBS 1/2024 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
SUBS 2/2024 - Substitutivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DOAÇÕES E AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
SUBS 3/2024 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 05/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:54:06
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
VETO 1/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 16:07:01
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2024 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 02/2024, VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2024, E PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 14:25:41
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
CPEXM 1/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 47/2024 ASSUNTO: EMENDA PARLEMENTAR IMPOSITIVA 2024 ( INFORMAR INVIABILIDADE TÉCNICA )
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:14:22
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
|
|
CPEXM 2/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 67/2024 ASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:11:47
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
|
|
CPEXM 3/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 267/2024 ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 41/2024 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 15:54:26
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
|