Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE FERNÃO , ESTADO DE SÃO PAULO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVERTER UM TERÇO DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CUMPRIREM ESCALA DE 12X36 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL) - |
Matéria lida |
| 6 |
Moções nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Protocolo: 228
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTER AMARAL RÉSIO PALMEIRA. - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 7 |
Indicações nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL BENEDITO MARTINS QUE DÁ ACESSO A RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, VIA RUA JOÃO ALVES MIRA. - |
Matéria lida |