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CPEXM 4/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 027/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 03/2026
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:40:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 5/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 028/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 04/2026
Apresentação: 18 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:46:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 6/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 038/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 05/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 16:02:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Texto Original
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CPEXM 7/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 037/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2026
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:30:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 8/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 039/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 07/2026
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:35:19
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 9/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 042/2026 - solicita uso do prédio audiência pública da saúde
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:41:51
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 10/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 050/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 08/2026
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:03:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 1.175, de 06 de fevereiro de 2026, publicada na edição nº 1773 do DOEM.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 11/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 055/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 09/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:12:59
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 12/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 057/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 10/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:14:57
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 13/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 109/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 11/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:39:34
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 14/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 106/2026 - Responde ao requerimento nº 02/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:24:38
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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CPEXM 15/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 105/2026 - Responde ao requerimento nº 03/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:53:12
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 3 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 16/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio n° 005/2026 - resposta requerimento n° 01/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
ALEMÃO
, DANIEL FERRATTO
, DELEI
, DONIZETE FERNANDES DA SILVA
, GERÔNIMO RODRIGUES
, KARINA TANGANELLI
, NADO
, PATOTA
, SAMUEL PASTRI
Texto Original
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CPEXM 17/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 577/2025 - Responde ao requerimento nº 24/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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CPEXM 18/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 138/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:48:01
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 19/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 133/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 13/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:49:05
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 20/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 139/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2026
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:55:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 21/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 152/2026 - responde ao requerimento nº 08/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:07:45
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 8 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 22/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 153/2026 - responde ao requerimento nº 07/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:09:04
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 7 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 23/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 155/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:42:14
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 24/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 184/2026 - solicita urgência na tramitação de Projetos de Lei
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 22:13:49
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição lida na 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Texto Original
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CPEXM 25/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 189/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 16/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:46:07
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 26/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 190/2026 - Responde conjuntamente aos Requerimentos nºs 09/2026, 10/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:03:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 9 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
ALEMÃO
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 10 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
PATOTA
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 11 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
DELEI
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 12 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 13 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
ALEMÃO
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 14 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 27/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº194/2026 - Responde ao Requerimentos nº. 23/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 9:40:11
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 23 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 28/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 196/2026 - Responde ao Requerimento nº. 15/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 9:43:22
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 15 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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CPEXM 29/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 197/2026 - Responde ao Requerimento nº. 22/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:23:37
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 22 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 30/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 198/2026 - Responde ao Requerimento nº. 17/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:26:18
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Processo concluído
Texto Original
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CPEXM 31/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 199/2026 - Responde ao Requerimento nº. 16/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:59:41
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 16 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 32/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 211/2026 - Responde ao Requerimento nº. 21/2026
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:47:23
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Processo concluído
Texto Original
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CPEXM 33/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 212/2026 - Responde ao Requerimento nº. 18/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:52:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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CPEXM 34/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 213/2026 - Responde ao Requerimento nº. 19/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:56:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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CPEXM 35/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 214/2026 - Responde ao Requerimento nº. 20/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:58:32
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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CPEXM 36/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 238/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:53:51
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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CPEXM 37/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:57:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
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