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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Municipal nº 1.416, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 5, de 02 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.415, de 22 de julho de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.414, de 12 de julho de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.413, de 11 de julho de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 319, de 11 de julho de 2022
Ementa:
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 e 02/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.412, de 05 de julho de 2022
Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE FERNÃO/SP E NOMEA OS MEMBROS QUE O COMPÕE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 05 de julho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.411, de 01 de julho de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 318, de 28 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 317, de 27 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR SR. FLAVIO CARAZZATO, LOTADO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 24 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.410, de 22 de junho de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 316, de 14 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.409, de 13 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS- NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.408, de 13 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.407, de 13 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.028, de 13 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.027, de 13 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DA DESPESA COM SALDOS BAIXOS).
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 48, de 10 de junho de 2022
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.406, de 03 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 315, de 01 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM nº 15, de 16 de maio de 2022
Ementa:
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 314, de 10 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARGIA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 04 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 62, de 04 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 61, de 04 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 313, de 03 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.405, de 02 de maio de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 02 de maio de 2022
Ementa:
SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI N. 908, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.404, de 28 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS ANTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 312, de 20 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.403, de 13 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.402, de 11 de abril de 2022
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.401, de 06 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.026, de 06 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.400, de 04 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.399, de 04 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.398, de 30 de março de 2022
Ementa:
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.397, de 25 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 1383 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 25 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.396, de 18 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.395, de 16 de março de 2022
Ementa:
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.394, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.393, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.025, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 34/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DEFERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.024, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.023, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.392, de 02 de março de 2022
Ementa:
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 AO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 311, de 02 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.