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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Municipal nº 157, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 156, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O DR. GERALDO ALCKIMIN FILHO, DIGNÍSSIMO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 155, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 154, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.O 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.997, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 153, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO DE 2000, CONSOLIDAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, CRIA O CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 55, de 06 de abril de 2020
Ato da Mesa nº 5, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 152, de 15 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Texto Original
Decreto Municipal nº 151, de 08 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 150, de 30 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 143, de 30 de novembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 142, de 30 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES A LEI Nº 124/2000 DE 14 DE JUNHO DE 2000, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMETO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 149, de 28 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 20 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 140, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 148, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 147, de 31 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 16 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 146, de 10 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 03 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 137, de 03 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 059/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 145, de 02 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 02 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 144, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O Dr. MÁRIO COVAS JUNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 13 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 143, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 142, de 01 de setembro de 2000
Ementa:
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O Dr. JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, DIGNÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 30 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 141, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Resolução nº 7, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA C DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Resolução nº 6, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Resolução nº 5, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Resolução nº 4, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA DANDO NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, CAPÍTULO I , DA REMUNERAÇÃO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DOS VEREADORES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Resolução nº 3, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO ARTIGO 234 DA RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDAS A RESOLUÇÃO N.º 005/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Decreto Municipal nº 140, de 10 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 139/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto Municipal nº 139, de 10 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 140, de 10 de agosto de 2000
Decreto Municipal nº 138, de 10 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 04 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 134, de 04 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 133, de 31 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 137, de 28 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL D APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 06 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 131, de 06 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 130, de 30 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 122/2000 DE 12/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original