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EMEN 1/2016 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 153/2016, Data Protocolo:
16/08/2016 -
Horário: 17:44:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicações
Ementa: INDICA AO SR. ALTEMAR CAMPOS CANELADA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, QUE TENHA CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, PARA ATENDER A ZONA RURAL, QUANDO DÁ ALGUM PROBLEMA DE ENERGIA, UMA VEZ QUE A CPFL DEMORA AS VEZES UM DIA OU MAIS PARA ASSISTÊNCIA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 10:52:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicações
Ementa: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE ESTUDE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE ISENTAR OS MORADORES RURAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 10:52:58
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicações
Ementa: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: `§ 3- A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 14:56:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicações
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DE TERRA, EM QUE DA ACESSO AO SÍTIO RECANTO DAS FLORES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 17:01:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicações
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "PARA-RAIOS" NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo:
01/03/2016 -
Horário: 16:06:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicações
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETIFICAR O MOTOR MASSY FERGUSON 292 QUE SE ENCONTRA PARALIZADO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRATOR É DE MUITA UTILIDADE PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 50/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 9:11:29
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA PEDRO MIRA, PROCEDENDO SUA LIMPEZA, TROCAS DAS TÁBUAS, EMFIM O QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 8:53:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 8/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM SELETIVAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE, ORGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 83/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 14:36:31
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 9/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA PANGOLÃO NO BAIRRO POÇO DE PEDRA, SEGUINDO ATÉ O BAIRRO DOS CANESIN PRÓXIMO À FAZENDA MACACO, TAIS COMO COLOCAÇÃO DE PEDREGULHOS NOS PONTOS CRÍTICOS E ENLARGUECER A ESTRADA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Protocolo: 160/2016, Data Protocolo:
06/09/2016 -
Horário: 13:52:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 10/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO PARA FECHAMENTO DO "BUEIRO" NO MEIO DO QUARTEIRÃO DA RUA ANTÔNIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 300 A 360.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo:
19/09/2016 -
Horário: 15:04:56
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 11/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E SE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADAS DE SONORIZAÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA NA "BIFURCAÇÃO " CAIC-BAIRRO POÇO DE PEDRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
19/09/2016 -
Horário: 15:07:41
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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IND 12/2016 - Indicações
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDEIRA DE MILHO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 195/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 19:45:04
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Indefinido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO
Texto Original
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MOCAO 1/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DICEU BORELLI, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016, COM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 10:43:51
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 2/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADOR FIDENCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2016 COM 71 (SETENTA E UM) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 10:45:01
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 3/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL OTACILIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016 COM 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 10:45:46
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 4/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL BALTAZAR CRUZ, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, COM 78 (SETENTA E OITO) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 11:21:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 5/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, COM 67 (SESSENTA E SETE) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 11:21:43
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 6/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARANGÃO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2016, COM 72(SETENTA E DOIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 14:50:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 7/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM RAZÃO DAS DA REDUÇÃO AO REPASSE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA, DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), A SABER : REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES REPASSADOS ANTERIORMENTE.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 45/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 18:26:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 8/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ DIRCEU LEITE DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "MALÉ - O REI DAS PISTAS",
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 13:54:02
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 9/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO CABETTE.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 92/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 13:54:32
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 10/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIVALDO COSTA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PORTUGUÊS" .
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo:
20/06/2016 -
Horário: 16:21:40
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 11/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR GRACIANO DA SILVA, MAIS CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "JAIR DO PEDRO CIPÓ.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 15:41:13
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 12/2016 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCI NAVES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, COM 62 (SESSENTA E DOIS) DE IDADE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 192/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 16:22:47
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 13/2016 - Moções
Ementa: MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 207/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 10:08:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 1/2016 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2013 - PROCESSO TC 002160/126/13 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
19/01/2016 -
Horário: 16:24:55
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2/2016 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo:
29/11/2016 -
Horário: 16:58:05
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 79/2016, Data Protocolo:
15/04/2016 -
Horário: 13:25:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 10:19:44
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 126/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 14:10:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 127/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 14:20:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 128/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 14:45:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FERNÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 151/2016, Data Protocolo:
16/08/2016 -
Horário: 15:59:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 184/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 17:42:35
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 205/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 17:09:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJE 29/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo:
16/05/2016 -
Horário: 4:42:35
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 10:04:45
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS A EMPRESA NIRO & BARALDI LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 15:42:57
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
01/03/2016 -
Horário: 15:23:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 13:47:37
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 8:53:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
14/03/2016 -
Horário: 16:53:01
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 53/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 16:25:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 16:08:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 16:08:10
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA E.M.E.I.F. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 81/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 13:36:19
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 11/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 89/2016, Data Protocolo:
29/04/2016 -
Horário: 14:20:38
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 90/2016, Data Protocolo:
29/04/2016 -
Horário: 14:20:55
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 99/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 19:19:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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