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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Municipal nº 1.345, de 28 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.344, de 21 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.343, de 19 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIADO PELA LEI N° 590, DE 15 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.342, de 04 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.341, de 03 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.340, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 991, de 03 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 990, de 03 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 2, de 30 de abril de 2021
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.339, de 27 de abril de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 59, de 19 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 19 de abril de 2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.338, de 16 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.337, de 12 de abril de 2021
Ementa:
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 1.352, de 30 de julho de 2021
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de abril de 2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.336, de 30 de março de 2021
Ementa:
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO Nº 1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 989, de 30 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.335, de 15 de março de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N. 986)
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.334, de 15 de março de 2021
Ementa:
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.333, de 05 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.332, de 05 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.331, de 04 de março de 2021
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1162/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.330, de 03 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.329, de 03 de março de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.328, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXO DA PANDEMIA DA COVD 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.327, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.326, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
ESTENDE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.325, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.324, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 1, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.323, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.322, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
ESTENDE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.321, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.320, de 15 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.319, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.318, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.317, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 31, de 29 de dezembro de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.316, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.315, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
ESTENDE MEDIDAS DO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.314, de 09 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.313, de 04 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato Presidente nº 13, de 03 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, FACE ÀS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.312, de 02 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.311, de 02 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 12, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO DIA 07/12/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 11, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
REGULAMENTA, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato Presidente nº 5, de 01 de julho de 2024