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REQ 20/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS E REFORMA DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL;
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA "SATILDE MOREIRA DOS SANTOS", AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:28:06
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 18:29:04
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Pedido deferido
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO A PRESIDENTE DO FUMAP, ANDREA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:56:23
Autor:
ALEMÃO
DANIEL FERRATTO
DELEI
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
NADO
PATOTA
SAMUEL PASTRI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 21:45:58
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 1/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 2/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 3/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 4/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:43:11
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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SUBS 5/2025 - Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 6/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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SUBS 7/2025 - Substitutivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, NO TOCANTE À CRIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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SUBS 8/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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SUBS 9/2025 - Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, A FIM DE CONCEDER AUMENTO NO VALE- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 18:19:12
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUBS 10/2025 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 11/2025 - Substitutivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, N.º 1.148, DE 21 DE JULHO DE 2025, E LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2011 A FIM DE DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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CPEXM 1/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 066/2025 - Responde o requerimento nº 01/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:24:34
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 2/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 067/2025 - Responde o requerimento nº 02/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:48:13
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 2 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 3/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 099/2025 - Responde a Indicação nº. 01/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 11:18:17
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 4/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP Nº 100/2025 - Responde a Indicação nº. 02/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 11:35:26
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 2 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 5/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº101/2025 - Responde a Indicação nº 03/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:26:53
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 3 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 6/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº102/2025 - Responde a Indicação nº 04/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:52:15
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 4 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 7/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº103/2025 - Responde a Indicação nº. 05/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 17:01:51
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 5 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 8/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº104/2025 - Responde a Indicação nº. 06/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 17:04:42
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 9/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº105/2025 - Responde a Indicação nº. 07/2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 17:17:04
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 7 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 10/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº106/2025 - Responde a Indicação nº. 08/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:11:29
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 11/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº107/2025 - Responde a Indicação nº. 09/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:19:19
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 9 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 12/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº108/2025 - Responde a Indicação nº. 10/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:24:48
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 10 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Texto Original
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CPEXM 13/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº109/2025 - Responde a Indicação nº. 11/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:31:33
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 11 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 14/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº110/2025 - Responde a Indicação nº. 12/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:39:04
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 12 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 15/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº111/2025 - Responde a Indicação nº. 13/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 13 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 16/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº118/2025 - Responde a Indicação nº. 14/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:34:16
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 17/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº119/2025 - Responde ao Requerimento nº. 03/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:45:13
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Correspondência inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 18/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº120/2025 - Responde a Indicação nº. 15/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:50:47
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 15 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
DELEI
Texto Original
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CPEXM 19/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº121/2025 - Responde a Indicação nº. 16/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:11:26
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 16 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 20/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº122/2025 - Responde a Indicação nº. 17/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:13:40
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 17 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 21/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº123/2025 - Responde a Indicação nº. 18/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:17:38
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Indicações nº 18 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 22/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 128/2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:43:14
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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CPEXM 23/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº130/2025 - Responde a Indicação nº. 19/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 18:28:07
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 19 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 24/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 131/2025 - Responde a Indicação nº. 20/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:09:15
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 20 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 25/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 132/2025 - Responde a Indicação nº. 25/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:11:12
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 25 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Texto Original
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CPEXM 26/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 133/2025 - Responde a Indicação nº. 21/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:28:27
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 21 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
NADO
Texto Original
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CPEXM 27/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 134/2025 - Responde a Indicação nº. 22/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:35:16
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 22 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
NADO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 28/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 135/2025 - Responde a Indicação nº. 23/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:39:35
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Correspondência lida no expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexadora:
Indicações nº 23 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
NADO
Texto Original
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CPEXM 29/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 143/2025 - Responde a Indicação nº. 24/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:08:19
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Indicações nº 24 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
PATOTA
Texto Original
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CPEXM 30/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 144/2025 - Responde a Indicação nº. 26/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:16:38
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Indicações nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
PATOTA
Texto Original
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CPEXM 31/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 145/2025 - Responde a Indicação nº. 29/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:17:29
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Indicações nº 29 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
PATOTA
Texto Original
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CPEXM 32/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 146/2025 - Responde a Indicação nº. 27/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:18:28
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Correspondência lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Correspondência lida na 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Matéria Anexadora:
Indicações nº 27 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Texto Original
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CPEXM 33/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Oficio nº 153 - Encaminha Projeto de Lei nº 013/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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