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IND 41/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA PONTE NO CÓRREGO “ÁGUA DO MONJOLO” NO BAIRRO PORTO, EVITANDO MAIORES PREJUÍZOS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:23:14
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição lida no expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2024
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IND 42/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UM TAMBOR DE LIXO INDIVIDUAL PARA CADA SÍTIO NO BAIRRO PORTO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 16:45:43
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição lida no expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2024
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IND 43/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE SETE LUGARES.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 19:52:44
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição lida no expediente da 13ª Sessão Ordinária de 2024
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IND 44/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE DA SAÚDE PARA CONSULTAS NOUTROS MUNICÍPIOS QUE NÃO MARÍLIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 8:06:14
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição lida no expediente da 13ª Sessão Ordinária de 2024
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IND 45/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUAVIZAÇÃO DE VALETAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:24:41
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 46/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 8:26:56
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 47/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO OU AO MENOS ALGUNS BRINQUEDOS DE MADEIRA NA ÁREA DA FEPASA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 14:39:40
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 48/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 15:22:29
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 49/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TELA E FORNECIMENTO DE SENHA NA UNIDADE DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:01:51
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 50/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO O REBAIXAMENTO DE DUAS LOMBADAS DA RUA ANTÔNIO CABETTE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:04:36
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 51/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:11:32
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 52/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A REMOÇÃO DA LOMBADA INSTALADA NA RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:23:02
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 53/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORREIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:30:25
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 54/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR EXCLUSIVO PARA USO DA RECEPÇÃO NO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:36:32
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
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IND 55/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO PARA ACADEMIA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 5H ÀS 22H.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:23:33
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
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IND 56/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:06:23
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
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IND 57/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DOIS TAMBORES DE LIXO DE 200 LTS., NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. RENATO MORENO, SÍTIO PARAÍSO, NO BAIRRO CAÍQUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:49:26
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
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IND 58/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO PARA SINALIZAR O CONDUTOR DO VEÍCULO SOBRE A POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DRAGUI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:56:12
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
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IND 59/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÃO CAÍDAS NO BAIRRO CAÍQUE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 15:03:37
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
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IND 60/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COZINHA PILOTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:17:05
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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IND 61/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO SERVIR PELO CRAS REFEIÇÕES NAS FÉRIAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:17:48
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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IND 62/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTROS BANCOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 10:17:15
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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IND 63/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE”, PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:46:30
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
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IND 64/2024 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ESTUDE A INSTALAÇÃO DE REDE ANTI POMBO/PARDAL NO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAÚDE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 18:57:31
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição lida no expediente da 18ª Sessão Ordinária de 2024
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MOCAO 1/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FERRARI DE FRANÇA REIS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, AOS 16 ANOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:30:39
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 2/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR BENEGA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 19:50:18
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 3/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA E. DA SILVA MÁXIMO.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:55:00
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 4/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO-SP.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:40:32
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 5/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:27:25
Autor:
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 6/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN ALEXANDRE INOCENTE, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, AOS 47 ANOS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 14:53:04
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 7/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RAISSA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, AOS 19 ANOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 15:15:20
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 8/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA SOARES CABETTE, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 92 ANOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 9/2024 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ SIMÕES, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 94 ANOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PC 1/2024 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - PARECER TC- 003837.989.22-7
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 16:18:03
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROSA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:52:02
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILDASIA BARBOSA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:42:24
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 17:55:26
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 18:01:05
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 13:26:36
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 14:24:08
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:43:02
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 47/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:00:38
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 48/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL)
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 9:26:16
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:00:59
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SETOR).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:05:42
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA ANTIGA PADARIA).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:12:28
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:19:48
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 3 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO NOVOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:24:17
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:29:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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