| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Turno:
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES LUIZ GUSTAVO NEVES VENEZIANI A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Requerimentos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO ESCALA E HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Requerimentos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Requerimentos nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: DANIEL FERRATTO, DELEI
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Requerimentos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À SEGURANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR, CONSTANTES DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Requerimentos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Requerimentos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Requerimentos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PASSIVO JUDICIAL E DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Requerimentos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – EXERCÍCIO DE 2023.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Requerimentos nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Turno:
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA ESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA.
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Moções nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: ALEMÃO, DANIEL FERRATTO, DELEI, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, GERÔNIMO RODRIGUES, KARINA TANGANELLI, NADO, PATOTA, SAMUEL PASTRI
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ CARLOS MARQUES, PELO SEU FALECIMENTO.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicações nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Turno:
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ABERTOS AO PÚBLICO DURANTE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS.
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Indicações nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: SAMUEL PASTRI
Turno:
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO QUINQUÊNIO PELO ANUÊNIO.
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Turno:
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 184/2026 - solicita urgência na tramitação de Projetos de Lei
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Proposição inclusa no Expediente |
