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IND 73/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SABESP PARA REUNIÃO COM O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO, PARA TRATARMOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E OUTROS, BEM COMO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL CONTRA A SABESP VISANDO O TÉRMINO DO NOVO POÇO INICIADO HÁ ANOS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 16:15:39
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
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2
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IND 74/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA DA GRADE CURRICULAR ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:36:47
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
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2
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IND 75/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISCINA PARA HIDROSTÁTICA PARA OS IDOSOS E LAZER E ESPORTE PARA OS ADOLESCENTES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:38:06
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
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IND 76/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, A PARTIR DE 1º(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:17:27
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
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1
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IND 77/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA”, NO NÚCLEO ANSELMO CABETTE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:19:19
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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IND 78/2021 - Indicações
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA A PROCEDER A SEGUINTE MUDANÇA, A RETIRADA INTERCALADA DE CADA 03(TRÊS) PILARES, DEIXANDO 01(UM), E NESSE INTERVALO DAS RETIRADAS DOS PILARES, SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA GUIA DE MAIS OU MENOS UNS 30(TRINTA) CENTÍMETROS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:24:55
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
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1
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MOCAO 1/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CÍCERO VENEZEANI, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 2/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA ( CEJUSC ) , EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 3/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCUS VINICIUS MALULEY VALLIM, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 9:17:51
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 4/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19 (PANDEMIA).
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:28:19
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 5/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO FIDÊNCIO ALVES, ACORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:31:07
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 6/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRA MATA DE SOUZA, (AOS 77 ANOS) OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 9:46:58
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 7/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER FINOTI ( AOS 91 ANOS ) OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 9:54:47
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 8/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO PASTRI ( AOS 77 ANOS ) OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 10:02:10
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 9/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCEU PEREIRA ( AOS 76 ANOS ) OCORRIDO 01 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 11:30:57
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 10/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ CELSO RODRIGUES E A SENHORA ROSÂNGELA LIMA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA - EPP
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 8:53:33
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 11/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ALKAMIN DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 8:58:57
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 12/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOSÉ, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 13:24:40
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 13/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR SIA, OCORRIDO NO DIA 06/06/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:57:00
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 10ª Sessão Ordinária de 2021
Documentos Acessórios:
1
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MOCAO 14/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA APARECIDA BICALETO ALVES, OCORRIDO DIA 10 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:03:06
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 15/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO MIZIARA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 28/08/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:50:36
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 16/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:31:05
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 17/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA TERESA CARVALHO DE SOUZA CARRILHO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 14:07:41
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 18/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 334/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 13:34:37
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 1/2021 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: PARECER CONTAS ANUAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:30:08
Autor:
UNIDADE REGIONAL DE MARILA - Outros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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PDRET 1/2021 - Pedido de Retirada
Ementa: OFICÍO/FERNÃO/GP. Nº 359/2021
ASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 036/2021 QUE INSTITUI NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR .
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:47:06
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:20:27
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL)
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 8:20:20
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURACI FIDÊNCIO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA XV DE NOVEMBRO )
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 8:55:31
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DIRCEU BORELLI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:14:15
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VICINAL JACINTHO CANEDO À ESTRADA VICINAL FERNÃO-LUCIANÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:05:49
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 15:32:51
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 13:32:13
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:38:50
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, PELO S RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 15:31:57
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:57:34
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:11:53
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: SUSPENDE ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO JÁ HOMOLOGADOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 13:43:56
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJE 36/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 14:50:50
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
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PJE 37/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 16:08:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 19:39:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 19:43:30
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 13:20:31
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA "TGK TRANSPORTES LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:37:51
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:15:39
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE).
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 9:14:54
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:15:02
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:22:02
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 15:24:29
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 15:30:42
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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