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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PREMENTE NECESSIDADE DE AUMENTAR A VAZÃO DA CANALETA CONSTANTE DA RUA SETE DE SETEMBRO ANTES DO PARAISÓPOLIS, DANDO A ELA MAIS PROFUNDIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PREMENTE NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUEBRA MOLAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA QUE PASSA EM FRENTE A ESCOLA, PRECISAMENTE DEFRONTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO GRAIÁ NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PROCEDER INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LOMBADA EM FRENTE CRECHE MUNICIPAL NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E O NÚCLEO HABITACIONAL ANTÔNIO ANSELMO CABETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A "MUDANÇA DE HORARIO DE ABERTURA DA CRECHE MUNICIPAL NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A INSERÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE NO PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O "PROJETO CRIANÇA FORA DA RUA".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E AO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIZAR À ABERTURA DE UMA RUA QUE DA FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA SEGUINDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENCONTRANDO-SE COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O USO DO ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE PANIFICADORA LOCALIZADO NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FERNÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA.

CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAIS: ORIGINARIAMENTE ERAM DOCUMENTOS QUE REUNIAM O CONJUNTO DAS NORMAS MUNICIPAIS, EM TODOS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. COM O PASSAR DO TEMPO, A MAIOR PARTE DA ATRIBUIÇÕES DO PODER LOCAL PASSOU A SER REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ( LEI DE ZONEAMENTO, LEI DE PARCELAMENTO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO ETC ), FICANDO O CÓDIGO DE POSTURA RESTRITO ÀS DEMAIS QUESTÕES DE INTERESSE LOCAL, NOTADAMENTE AQUELAS REFERENTES AO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, À HIGIENE E AO SOSSEGO PÚBLICO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA " IPTU VERDE " , CUJO ABJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SIMEÃO NETO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSI KASSIMURA OCORRIDO NO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO E DRA. MARIANE COUTO MARTINS, PELA CONQUISTA DO PREMIO DAVID CASPISTRANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM RUBENS SEVILHA POR SUA POSSE COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE BAURU.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICIPIO DE FERNÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FERNÃO.

MOÇÃO DE APELO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO SÃO PAULO Nº 2 DE 2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SÃO PAULO ASSINADA POR DIVERSOS PARLAMENTARES, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ONDE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÁS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES.

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2016 - PROCESSO ETC-3884.989.16-1 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A WILLIAN CHRISLEY ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAAUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."