Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOCAO 4/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO CANEZIN FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 13:15:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 5/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 2 DE 2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTECENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 13:17:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 6/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE GÁLIA E DE NOSSA CIDADE DE FERNÃO DOUTOR VALDIR TRAMONTINI E SUA EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA APURAÇÃO DE CRIMES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 13:23:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 7/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENESIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 14:22:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 8/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA RÁPIDA E EFICIENTE AÇÃO CONTRA 25 BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS E EQUIPADOS QUE TENTARAM ASSALTAR DOIS BANCOS NA CIDADE DE GUARAREMA E AINDA FIZERAM UMA FAMILIA DE REFÉM. MAS COM O BOM TRABALHO E O GRANDE EMPENHO DOS POLICIAIS DA ROTA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 14:43:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 9/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CAMILO DA SILVA MATTOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 13:42:38
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOCAO 10/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO DR. JOÃO SARDI JUNIOR E AO DOUTOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA 42ª SUBSEÇÃO DE GARÇA/SP.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:31:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
|
|
MOCAO 11/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE COLABORADORES DA BRIGADA DE INCENDIO, CUMPRIMENTOS PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FERNÃOENSE
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 13:45:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
Texto Original
|
|
MOCAO 12/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOÃO DÓRIA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 13:58:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
|
|
MOCAO 13/2019 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS MEDIDAS FORMULADAS PELO GOVERNO FEDERAL, NA TENTATIVA DE EXTINGUIR MUNICÍPIOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES, E APELA AOS SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REJEITEM PEREMPTORIAMENTE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONCERNENTE AO TEMA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PC 1/2019 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 13:57:11
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Data Anexação: 6 de Abril de 2020
Autor(es):
CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 10:38:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 19 de fevereiro de 2019
|
|
PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:12:47
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:13:14
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Considerada Objeto de Deliberação pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 884/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 16:13:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 18:35:00
Autor:
Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Resultado: Retirada de Pauta
Acompanhar Matéria
|
|
PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 18:55:00
Autor:
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Acompanhar Matéria
|
|
PE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESÍDUO DO FUNDEB).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 10:31:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 10:35:15
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 10:37:45
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 10:39:38
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DA CRECHE )
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 10:41:32
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 15:52:09
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
18/04/2019 -
Horário: 11:00:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESPORTES E TURISMO)
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 14:58:11
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE )
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 14:58:32
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE )
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 14:24:18
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 14:23:58
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 12/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 15:13:59
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 13/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA )
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 8:16:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 14/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 8:19:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 15/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO )
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 10:09:14
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 16/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 14:43:55
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 17/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 10:33:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 18/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:06:03
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 22 de 2019
Data Anexação: 1 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 948, de 09 de setembro de 2019
|
|
PE 19/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. ( PAVIMENTAÇÃO AFASFÁLTICA )
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 14:02:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 20/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( PODER LEGISLATIVO)
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 14:08:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 21/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVID|ÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 10:48:25
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 22/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:58:22
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 23/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 8:35:13
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 24/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:18:00
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 26 de 2019
Data Anexação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 952, de 10 de outubro de 2019
|
|
PE 25/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:47:30
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 26/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:48:26
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 27/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 13:42:18
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 28/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ÁLVARO DE CARVALHO, GÁLIA E GARÇA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 16:08:42
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 29/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 16:09:03
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 11:48:00
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 06 de março de 2019
|
|
PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:16:33
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 12:58:59
Autor:
Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 18:33:00
Autor:
Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|