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IND 40/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO NO PARQUINHO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 11:02:51
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 41/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 13:30:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:19:59
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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IND 43/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COZINHA PILOTO NO PRÉDIO DA ANTIGA PADARIA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:29:55
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
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2
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IND 44/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL BENEDITO MARTINS QUE DÁ ACESSO A RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, VIA RUA JOÃO ALVES MIRA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:49:15
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 45/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A PINTURA E/OU REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARQUINHO, CAMPO DE FUTEBOL E ESQUINAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:10:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
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2
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IND 46/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ESCALA DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DA SAÚDE, BEM COMO NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:15:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
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IND 47/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E/OU VENTILADORES NA CRECHE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:15:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
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2
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IND 48/2023 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O CONSELHO TUTELAR, E A MUDANÇA DO CONSELHO PARA O PRÉDIO DA ANTIGA PADARIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
19/11/2023 -
Horário: 12:22:56
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
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MOCAO 1/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS 82 ANOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:40:00
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 2/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ, OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2022 AOS 78 ANOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 17:15:00
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 3/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMINA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AOS 83 ANOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 15:27:21
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 4/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDASIA BARBOSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO 2023, AOS 80 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:22:26
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 5/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOÃO SARDI JÚNIOR PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA - TEA.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:23:44
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 6/2023 - Moções
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GARÇA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:33:44
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 7/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 42ª SUBSEÇÃO DE GARÇA
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:05:24
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 8/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO MODIFICAR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.608/2003 - LEI DA TAXA JUDICIÁRIA, INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICO AS DE NATUREZA FORENSE.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:36:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 9/2023 - Moções
Ementa: MANIFESTA APELO AOS EXCELETÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS MINISTROS E MINISTRAS DA CORTE BRASILEIRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:35:04
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 10/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SIMEÃO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:40:17
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 11/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA FINATO JACINTO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:28:00
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 12/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DR RONAN FIGUEIRA DAUN.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:35:38
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
LUIZ ALFREDO LEARDINI
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 13/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BELTRAME OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 15:43:38
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 14/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JESUS PRECISO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 15:46:19
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 15/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PASTOR ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 13:30:05
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 16/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YVONE CASTRO TELLES MATHIAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 89 ANOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:56:47
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 17/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, REFERENTE A PEC 05/2023 QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:25:47
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 18/2023 - Moções
Ementa: REPÚDIO E PROTESTO CONTRA A ADPF 442 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 10:29:36
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 19/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HARTOS NISHIMURA CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CHIQUINHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 97 ANOS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 14:30:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 20/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTER AMARAL RÉSIO PALMEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:05:00
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 21/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEI DE ALMEIDA PASTRE, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, AOS 75 ANOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 13:14:38
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOCAO 22/2023 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA", OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AOS 67 ANOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 15:20:43
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PC 1/2023 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER TC-006791.989.20-5
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 16:11:14
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDRET 1/2023 - Pedido de Retirada
Ementa: OFICIO/ FERNÃO/GP. Nº 022/2023
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2023, QUE ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/20228, DE 05/09/2008 E CONVÊNIO GSSP/ ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 15:30:04
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Texto Original
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PDRET 2/2023 - Pedido de Retirada
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 299/2023
ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:59:19
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERMANO CANEZIN FERNANDES A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 15:33:28
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 13:35:00
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 16:42:00
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:18:08
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)"
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:13:12
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON"
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:22:33
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 13:02:17
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:06:46
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 40/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO SÃO PAULO.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:10:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Parecer favorável da comissão com apresentação do substitutivo n.º 04/2023 de autoria da CCJ.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJE 41/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:51:23
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJE 43/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:17:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 44/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:27:53
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 45/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVERTER UM TERÇO DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO).
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:04:59
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJE 46/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CUMPRIREM ESCALA DE 12X36 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:21:35
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 37, de 01 de dezembro de 2023
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