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PE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:34:37
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 01 de 2024 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Extraordinária de 2024
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:38:41
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:43:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 16:49:32
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:07:29
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:57:48
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:02:58
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:15:56
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 15:25:15
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS).
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:27:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM PECÚNIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 13:53:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TECNOLOGIA LED PRAÇA DA BIBLIA E PRAÇA 500 ANOS).
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:56:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:49:51
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:22:36
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 03 de 2024 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 10ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.116, de 26 de agosto de 2024
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PE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:28:57
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 02 de 2024 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
ALEMÃO
, DIVA DE OLIVEIRA
, DONIZETE FERNANDES DA SILVA
, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
, GERÔNIMO RODRIGUES
, KARINA TANGANELLI
, LUIZ ALFREDO LEARDINI
, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Texto Original
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PE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:31:51
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM)
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:24:08
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS-ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:24:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 19 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
, DONIZETE FERNANDES DA SILVA
, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
, GERÔNIMO RODRIGUES
, KARINA TANGANELLI
, LUIZ ALFREDO LEARDINI
, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Texto Original
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PE 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE GÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:11:39
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia com a aprovação do requerimento n.º 26/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 26 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Texto Original
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PE 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS)
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:30:57
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.076, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO".
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:18:21
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia com a aprovação do requerimento n.º 27/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 27 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Texto Original
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PE 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:25:36
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 31/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA LEI Nº 917/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 15:44:21
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:44:22
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:47:54
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 34/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS)
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 16:16:04
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:08:12
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS)
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:16:30
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:41:49
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:41:08
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:58:46
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE À CONVOCAÇÃO DA EDILIDADE DURANTE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:14:08
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR JOSIEL CÂNDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 19:42:10
Autor:
CP - COMISSÃO PROCESSANTE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimentos
Ementa: REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:37:14
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:25:36
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
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REQ 7/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE UMA RUA QUE DÁ FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:49:00
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS) E COZINHEIRAS E SERVENTES QUE TRABALHAM NA ESCOLA.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:58:00
Autor:
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR HENRIQUE TOMÉ.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:48:22
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:04:00
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, REDE PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E PINTURA DO CHÃO E DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA COBERTA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:51:03
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA “BENEDITO MARTINS” QUE DÁ ACESSO À RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, VIA R. JOÃO ALVES MIRA.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 17:08:30
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA MELHORIA NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, QUADRA DE ESQUINA COM A RUA JOÃO ALBINO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:30:51
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER "ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL DA SILVA JULIÃO, NO CENTRO DE FERNÃO".
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:17:10
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 9º-A, §3º, DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIA (ACE).
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:22:20
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 27/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE GÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:36:15
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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