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PDRET 2/2022 - Pedido de Retirada
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 240/2022
ASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO LEI 30/2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 15:32:32
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À ESTRADA MUNICIPAL FER - 265 - POÇO DE PEDRA.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:21:17
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:08:05
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 16:30:46
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 14:55:18
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 15:03:03
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º DA LEI 702, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 15:11:05
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 11:26:18
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 17:05:20
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJE 38/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 345/2006, REGULAMENTADA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 13:43:09
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 01 de 2022 por unanimidade de votos em segunda discussão e votação, na 15ª sessão Ordinária de 2022
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PJE 39/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 15:38:45
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 13:22:08
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 13:26:31
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 16:04:20
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 16:10:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 16:16:57
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 34/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 16:22:48
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 16:27:46
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DO AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:34:16
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA QUE O MUNICÍPIO DE FERNÃO POSSA UTILIZAR O RESÍDUO DO FUNDEB PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 15:57:13
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:35:40
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:53:45
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOLÃO GARÇA COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 9:07:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicada/Arquivada
Data Votação:
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PE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 13:57:21
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:08:38
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 15:25:32
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE RESPOSAVÉL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 14:07:21
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUÇÃO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED).
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 13:57:07
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁTRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTIPULADO PELA EMENDA CONSTIUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 14:22:49
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUPLEMENTAR FICHAS DE DESPESA)
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 15:41:38
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS ).
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:56:10
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PE 22/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:04:01
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: A Comissão de Constituição Justiça e Redação, ofereceu substitutivo n.º 02/2022 ao projeto de lei n.º 022/2022.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PE 24/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:24:53
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO GUIAS, SARJETAS E PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR)
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 14:59:03
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 15 de 2022
Data Anexação: 1 de Outubro de 2022
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
, KARINA TANGANELLI
, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.032, de 07 de outubro de 2022
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PE 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 10:19:32
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 10:27:45
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 28/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DE DESPESA COM SALDOS BAIXOS)
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 10:45:58
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 762/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:30:37
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 30/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:27:06
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 16 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
, KARINA TANGANELLI
, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PE 31/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:20:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 32/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO FINAL DE ANO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:25:06
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 33/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRAS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:39:13
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 34/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:30:53
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 35/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:46:09
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexadora:
Requerimentos nº 19 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.042, de 25 de novembro de 2022
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PE 36/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 15:50:08
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 37/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXILIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:47:20
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 38/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA)
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:49:10
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 9:21:18
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:36:45
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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