Pesquisar Matéria Legislativa

Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de auxílio a título de subvenção à IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, no exercício de 2011, com a finalidade principal de efetuar a manutenção do HOSPITAL SÃO VICENTE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3, DA LEI N.403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÂO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GÁLIA, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011,ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2011, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011

Altera o o artigo nº 110 da Lei Complementar nº 16/2011, de 20 de maio de 2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB, AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 362/2011.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011.

INDICA ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal de Fernão, determinar ao setor competente estudar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Rua Sebastião André da Fonseca esquina com a Rua Salvador Dias de Almeida, bem como a possibilidade de prolongamento, asfaltamento, instalação de guias e sarjetas na Rua Sebastião André da Fonseca na quadra ao lado do Posto de Combustível.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, possibibilidade do caminhão de lixo recolher o lixo da Fazenda São Carlos, uma vez que não altera em nada o trajeto atualmente percorrido, pois a referida propriedade fica na divisa do municipio com a cidade vizinha de Gália.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, determinar ao setor competente da Municipalidade, a possibilidade da construção de um Canil Municipal.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as disposições regimentais, se digne propor à elaboração de Projeto de Lei visando o Incentivo de Isenção de Taxas de Alvará e Vistoria para Expedição de Licença de Funcionamento e Serviços Diversos, para ME, EPP e MEI, sendo que as referidas Cobranças estão previstas na Lei Municipal n.º 043/97, Regulamentada através do Decreto 083/98, art. 53.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as disposições regimentais, se digne proceder a seguinte obra: elaboração de uma calçada e canaleta, com guias, sargetas, da Rua Antonio Cabetti(no sentido Centro/Bairrro, do obstaculo até a boca de lobo. Facilitando o transito de pedrestes com segurança, evitando o trafego pela rodovia e acidentes.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão adequação de acesso livre nas entradas das Escolas Públicas de nosso Municipio, para que todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo dificuldade de locomoção sejam motores, neurológicos ou visuais. Assim, é necessário que sejam tomadas medidas simples que podem ser de grande ajuda, como por exemplo: a marcação clara com fita adesiva reflexiva das mudanças perigosas de níveis do piso, principalmente degraus, imprescindível a construção de rampas de acesso para cadeiras de roda e indivíduos incapazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclinação máxima de 10% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utiliza-las, os portões de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a entrada das cadeiras, corredores também mais alargados visando o mesmo objetivo e preferencialmente com corrimãos para garantir a segurança de quem transita.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, a possibilidade na execução de proteção nas entradas da Escolas de nosso municipio com telas e alambrados.

Pelo falecimento do Senhor Julio Marcondes de Moura, ex-prefeito de Garça.

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXRCÍCIO DE 2008