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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Municipal nº 1.529, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.528, de 04 de janeiro de 2024
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.527, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1516/2023, QUE DA CIÊNCIA ACERCA DO FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.526, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 358, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 1, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.525, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.523, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.087, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPONDO SOBRE A FACULTATIVIDADE DE MATRÍCULA DOS ALUNOS NESTA MODALIDADE DE ENSINO.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.522, de 13 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 357, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA SEXTA PARTE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, EDNA HUSS GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.521, de 07 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE NATAL E DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ "ANO NOVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.520, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
RETIFICA O DECRETO Nº 1514/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.519, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 - LDO, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS PARA O ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 356, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Texto Original
Lei Complementar nº 38, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 37, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, A FIM DE GARANTIR A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CUMPRIREM ESCALA DE 12X36 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Ato Presidente nº 6, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS “BARBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.518, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.517, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO).
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 355, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
REVOGA A PORTARIA N.º 345 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 345, de 24 de julho de 2023
Ato Presidente nº 5, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.516, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.515, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.514, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Emenda a LOM nº 19, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 335-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.084, de 16 de novembro de 2023
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 16 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.513, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.512, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE "RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS".
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.511, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.083, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 354, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SR. FLÁVIO CARAZZATO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.082, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.510, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.509, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.081, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES).
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.508, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM DIA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.507, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.080, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.079, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 1.506, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 1.505, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Portaria nº 353, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 352, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. FLAVIO CARAZZATO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.