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PE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:59:06
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 793, DE 22 DE JUNHO
DE 2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 10:06:03
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:03:28
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR
DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), com aprovação do requerimento nº 19/2025.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 36 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL E/OU
INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição Considerada Objeto de Deliberação pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 60 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 5 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 68 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.144, de 16 de julho de 2025
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PE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 6 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 69 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.145, de 17 de julho de 2025
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PE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 7 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 70 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.146, de 18 de julho de 2025
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PE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 8 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 72 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.148, de 21 de julho de 2025
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PE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 87 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 90 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “EMPREGA FERNÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 10 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 91 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.159, de 06 de novembro de 2025
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PE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.159/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 855/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:08:01
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 12:14:18
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, DUAS OU TRÊS VEZES POR SEMANA, PARA A CIDADE DE GÁLIA, POSSIBILITANDO QUE OS IDOSOS E OS DEMAIS CIDADÃOS, POSSAM TER ACESSO A FARMÁCIA E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:34:19
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DO ESPAÇO NO PORTAL DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA DA PADROEIRA DA CIDADE PELOS FIEIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 13:21:08
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FERNÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:14:02
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:37:28
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAIC.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:24:14
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:53:33
Autor:
PATOTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM ONGS/FACULDADES, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES COM O OBJETIVO DE RETIRAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:12:34
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:01:21
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA MELHORIAS NA QUADRA COBERTA SEDIADA NA ESCOLA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:46:33
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FURTO DO VEÍCULO PÚBLICO UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:48:17
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA BALANÇA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:02:05
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:10:10
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 65 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UM REPRESENTANTE DA CPFL PARA QUE COMPAREÇA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFRAESTRUTURA DE FIOS E POSTES INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:20:18
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:59:33
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:08:22
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:50:38
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:00:17
Autor:
DELEI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
DELEI
GERÔNIMO RODRIGUES
PATOTA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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