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PC 1/2020 - Parecer Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2018

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 16:52:40
Autor:   UNIDADE REGIONAL DE MARILA - Outros
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GAB
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 5° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Abril de 2020 Autor(es):  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Outros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 06 de abril de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ A CRECHE ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 16:14:18
Autor:  JAIME DE ALMEIDA MIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 04 de novembro de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA, COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Texto Original
PL 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 16:23:24
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 966, de 20 de fevereiro de 2020

PL 2/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 16:26:59
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 9 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 967, de 20 de fevereiro de 2020

PL 3/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 13:45:43
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 5° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 11 de 2020  Data Anexação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 969, de 09 de abril de 2020

PL 4/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo: 27/05/2020 - Horário: 13:53:57
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 21 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 979, de 14 de setembro de 2020

PJE 34/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 002/97,Nº 005/97 19/97, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:39:40
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por maioria absoluta de votos em segundo turno de discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 15 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
PJE 35/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 14:28:22
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 4ª Sessão Extraordinária de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 29 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 31, de 29 de dezembro de 2020

PE 1/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, À EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 10:14:29
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexada:   Requerimentos nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  LUIZ ALFREDO LEARDINI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 05 de fevereiro de 2020

PE 2/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 10:48:38
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexada:   Requerimentos nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 960, de 05 de fevereiro de 2020

PE 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 11:13:57
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimentos nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 961, de 05 de fevereiro de 2020

PE 4/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE MUNICIPAL )

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 11:23:51
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 962, de 19 de fevereiro de 2020

PE 5/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE E PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA PEDESTRIANISMO)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 11:29:08
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 963, de 19 de fevereiro de 2020

PE 6/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:25:16
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 964, de 19 de fevereiro de 2020

PE 7/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:30:12
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 965, de 19 de fevereiro de 2020

PE 8/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA O FORNECIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORES DE PVC PARA PRODUTORES RURAIS, CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - (FEHIDRO)

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 15:22:51
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 4° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 10 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 968, de 20 de março de 2020

PE 9/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 756/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLÍCIA )

Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 10:27:44
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 12 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 970, de 23 de abril de 2020

PE 10/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 25/03/2020 - Horário: 14:55:00
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 13 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 971, de 23 de abril de 2020

PE 11/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO Nº 03/2020 FICHA DE DESPESA DESTA CÂMARA MUNICIPAL)

Apresentação: 30 de Março de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 30/03/2020 - Horário: 9:49:06
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 14 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 972, de 23 de abril de 2020

PE 12/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo: 09/04/2020 - Horário: 10:21:49
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 7ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 16 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 974, de 06 de maio de 2020

PE 13/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A FUMAP- FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 14:15:00
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 8ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 17 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 975, de 20 de maio de 2020

PE 14/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 14:24:00
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em 2ª discussão e votação, na 10ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 19 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 977, de 17 de junho de 2020
Audiência(s) Pública(s): 001-2020

PE 15/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS SALAS RECÉM CONSTRUÍDAS NESTA PREFEITURA.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 14:11:58
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 9ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 18 de 2020  Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 976, de 04 de junho de 2020

PE 16/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 9:42:43
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Propositura retirado pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PE 17/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 15:02:44
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 20 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 978, de 10 de setembro de 2020

PE 18/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS).

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 14:06:00
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 23 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 981, de 23 de setembro de 2020

PE 19/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 16:01:16
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 24 de 2020  Data Anexação: 19 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 982, de 26 de outubro de 2020

PE 20/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO)

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 13:38:10
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária de 2020.
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 22 de 2020  Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 980, de 17 de setembro de 2020

PE 21/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 , ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 13:40:31
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 985, de 25 de novembro de 2020

PE 22/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 13:52:58
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 28 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 986, de 25 de novembro de 2020
Audiência(s) Pública(s): 002-2020

PE 23/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 14:37:59
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária de 2020
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 25 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 983, de 04 de novembro de 2020

PE 24/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 14:42:04
Autor:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 17ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 984, de 04 de novembro de 2020

PR 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 10:51:10
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 5° Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 06 de abril de 2020

PR 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 13:10:04
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 5° Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 14 de abril de 2020

PR 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 14:37:36
Autor:  LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em segundo turno de discussão e votação, na 7ª Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 04 de maio de 2020

PR 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 7ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 16:35:20
Autor:  Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 09 de setembro de 2020

PLOM 1/2020 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 10:32:08
Autor:  AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
JAIME DE ALMEIDA MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
VALTER ANTONIO SEBASTIANI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a LOM nº 14, de 18 de novembro de 2020

PLOM 2/2020 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS VEDAÇÕES PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ CARLOS GRECO
Resultado:  Matéria lida

Acompanhar Matéria
REQ 1/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 001/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo

REQ 2/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 002/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo

REQ 3/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 003/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 1° Sessão Ordinária de 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo

REQ 4/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 006/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
REQ 5/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 007/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
REQ 6/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI N.º 001/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 E PROJETO DE LEI N.º 002/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA .

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2° Sessão Ordinária de 2020.
Texto Original
REQ 7/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM CUMPRIMENTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC-6362/989/16 COM APONTAMENTOS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:57:00
Autor:  CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE 2019/2020
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 8/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO N° 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CALAMIDADE PÚBLICA de autoria do Vereador Luiz Alfredo Leardini.

Apresentação: 2 de Abril de 2020

REQ 12/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CESSÃO DE USO DE DOIS TRAILERS, SENDO UM NA PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, E OUTRO, NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 16:00:59
Autor:  JOSÉ CARLOS GRECO
Localização Atual:  ADÉLCIO APARECIDO MARTINS
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2020 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ACERCA DOS PROTOCOLOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TRATAMENTO, E MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS AOS PACIENTES COM COVID-19

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 16:03:53
Autor:  AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Texto Original