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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ARTIGO 34 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PRESIDENTE DO FUMAP ACERCA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO FUMAP DE FERNÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONTINUIDADE E ENCAMINHAMENTO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, REFERENTE AO RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SATILDE MOREIRA DOS SANTOS.

INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SERVENTE QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2027, DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO ESCALA E HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À SEGURANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR, CONSTANTES DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PASSIVO JUDICIAL E DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – EXERCÍCIO DE 2023.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA ESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA.

REITERA O PEDIDO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 E SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 01, 07, 08, 10, 12, 17, 18 E 19/2026.

SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO DO FUMAP (ATA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO RELACIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS EM LETRAS FINANCEIRAS DO BANCO MASTER S/A / CÓPIA DO PARECER E ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS RELACIONADO À REFERIDA APLICAÇÃO).

SOLICITAÇÃO DOCUMENTO RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO, ACERCA DOS INVESTIMENTOS DO FUMAP (CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES (MENSAL/TRIMESTRAL) DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CÓPIAS DOS PARECERES E MANIFESTAÇÕES EMITIDAS PELO COMITÊ DE INVESTIMENTOS).

SOLICITAÇÃO DOCUMENTO À PRESIDENTE DO FUMAP (CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE APONTAMENTOS FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUMAP, CONSTANTES NO PROCESSO TC-002859.989.24-6. JULGADAS IRREGULARES).

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 27/2025, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA FILA DE ESPERA E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA PREVISÃO DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFICIO/FERNÃO/GP. Nº573/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 25/2025

OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 020/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 01/2026

OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 026/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 02/2026