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ANTEP 2/1998 - AnteProjeto
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1998
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 1998
Última Ação: Proposição lida no expediente da 19ª sessão ordinária de 1998
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 1998
Data Anexação: 10 de Março de 1998
Autor(es):
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Texto Original
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EMEN 1/1998 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 2/1998 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 3/1998 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 1998
Última Ação: APROVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 1998
Data Anexação: 23 de Setembro de 1998
Texto Original
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IND 34/1998 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OFICIE A TELESP PARA QUE SEJA PROCEDIDA A TROCA DOS ORELHÕES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 1998
Autor:
PAULO MARQUES DA FONSECA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1998
Última Ação: Processo concluído
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO DR. DRAÚSIO BARRETO.
Apresentação: 8 de Maio de 1998
Autor:
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJE 2/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJE 3/1998 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Autor:
ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 03 de dezembro de 1998
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PE 52/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO "CRECHE PEQUENO DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 53/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 1998
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 1998
Última Ação: APROVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 58, de 02 de março de 1998
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PE 54/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 55/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO GRATUITA, SEM ÔNUS, ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 56/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 57/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 58/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 59/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 60/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 61/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 62/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 63/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 64/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 65/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDOS COM A FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 67/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TÊRMOS DE CONVÊNIOS DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR E MELHOR ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 68/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 69/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 70/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 71/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO.
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 72/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 73/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 74/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 75/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 76/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 77/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 78/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO PRODESA - PATRULHA MECANIZADA).
Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 79/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 80/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 82/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 83/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO - CRECHE PEQUENO DAVI, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 84/1998 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 1998
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ALUGUÉL DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Apresentação: 5 de Março de 1998
Autor:
LAÉRCIO LEARDINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 11 de março de 1998
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PR 3/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER A INCLUSÃO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE UM CRUCIFIXO COM A IMAGEM DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO.
Apresentação: 24 de Abril de 1998
Autor:
LAÉRCIO LEARDINI
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 11 de maio de 1998
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PR 7/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
LAÉRCIO LEARDINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 05 de maio de 1998
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REQ 10/1998 - Requerimentos
Ementa: URGÊNCIA
Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
PAULO MARQUES DA FONSECA
SEBASTIÃO SINEZIO
Texto Original
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REQ 19/1998 - Requerimentos
Ementa: URGÊNCIA
Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:
JOSÉ CARLOS GRECO
PAULO MARQUES DA FONSECA
PAULO PASTRE
SEBASTIÃO SINEZIO
Texto Original
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REQ 21/1998 - Requerimentos
Ementa: REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/1998, DE 08 DE MAIO DE 1998.
Apresentação: 11 de Maio de 1998
Autor:
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
ADEMIR VIEIRA
ANTONIO ALVES DE MIRA
JOSÉ CARLOS GRECO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 1998
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de maio de 1998, publicado na secretaria da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1998
Data Anexação: 11 de Maio de 1998
Autor(es):
TEREZINHA APARECIDA JULIÃO DA COSTA
Texto Original
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VETO 1/1998 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.059/98 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 1998
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 1998
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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