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PE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 443/2008 E CONVÊNIO GSSP/ATP-129/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:20:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:22:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:24:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:26:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 01 de 2023 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
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PE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:55:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:01:36
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:05:50
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:10:36
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 8:20:46
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:19:27
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 02 de 2023 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:24:51
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 03 de 2023 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
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PE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NO SETOR DE SAÚDE).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:26:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:23:55
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:17:18
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE)
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:23:39
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 14:02:57
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:58:50
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:24:33
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:51:24
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:56:19
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO " FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:31:09
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS).
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:59:03
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES).
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:00:16
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1.072, DE 12 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:46:09
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:04:02
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE)
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:48:45
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:35:02
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Parecer favorável da comissão com apresentação do substitutivo n.º 05/2023 de autoria da CCJ.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:41:04
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DAS DESPESAS COM SALDOS BAIXOS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:57:40
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:16:37
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:22:11
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:34:41
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:44:28
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Parecer favorável da comissão com apresentação do substitutivo n.º 07/2023 de autoria da CCJ.
Texto Original
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PE 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL)
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 15:13:23
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR PRAZO DETERMINADO, COM ENCARGOS, À EMPRESA J.ANTONIO DE MATTOS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:01:43
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição Não Considerada Objeto Deliberação pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição não considerada objeto de deliberação na 18ª sessão ordinária de 2023 por unanimidade de votos
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PE 37/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO).
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:22:35
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:05:55
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOM 1/2023 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE À FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOM 2/2023 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:44:23
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOM 3/2023 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ACRESCENTA O ART. 335-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:54:10
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 02/2023 E 03/2023 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 01/2023 E 02/2023.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:10:00
Autor:
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 03/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 07/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COZINHEIRO DA PREFEITURA.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:38:55
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
29/04/2023 -
Horário: 16:25:00
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
ALEMÃO
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
01/05/2023 -
Horário: 17:57:11
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE ASSESSORIAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:52:34
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BALANÇA RODOVIARIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:23:13
Autor:
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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