SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato Presidente nº 3, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 401, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 400, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA EM NOVO GRAU DE VENCIMENTO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 2, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DESPESAS COM SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 28 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 27 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA – CASA ABRIGO NOSSO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Presidente nº 1, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 29 de dezembro de 2025 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.654, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 7°, § 5°, DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: ALTERA A LEI N.º 855/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.159/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.653, de 19 de dezembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 19 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 19 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.652, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL E DA PAZ “ANO NOVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.651, de 17 de dezembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.650, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA N.º 1.160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.160, de 14 de novembro de 2025
Decreto Municipal nº 1.649, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 1157/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.648, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.647, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.646, de 24 de novembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 24 de novembro de 2025 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.645, de 19 de novembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.644, de 18 de novembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.643, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.642, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.160, de 14 de novembro de 2025 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “EMPREGA FERNÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Decreto Municipal nº 1.650, de 11 de dezembro de 2025
Lei Complementar nº 41, de 10 de novembro de 2025 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 710, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, N.º 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, N.º 1.148, DE 21 DE JULHO DE 2025, E LEI COMPLEMENTAR N.º 16, DE 20 DE MAIO DE 2011 A FIM DE DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 06 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de novembro de 2025 Ementa: ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 982, de 26 de outubro de 2020
Portaria nº 399, de 06 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.641, de 04 de novembro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 23 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 23 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.640, de 22 de outubro de 2025 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.639, de 22 de outubro de 2025 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 398, de 22 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 17 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.638, de 14 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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