Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 41/2025 - Indicações
Ementa: PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE 02 POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA FERNÃO – GÁLIA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 18:03:14
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 48 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
IND 42/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:35:47
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 49 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
IND 43/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM SUBSÍDIO OU VALE-ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:47:32
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 44/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DE DESCANSO (FOLGA) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:38:05
Autor:
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 61 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
IND 45/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:49:31
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 46/2025 - Indicações
Ementa: PEDE AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS CRISTÃOS PARTICIPAREM DE EVENTOS NAS CIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
12/04/2025 -
Horário: 10:44:51
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 47/2025 - Indicações
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO COM FINALIDADE SOCIAL
Apresentação: 12 de Abril de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
12/04/2025 -
Horário: 10:53:39
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
IND 48/2025 - Indicações
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR A SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DA PORTA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A PARTIR DAS 6H DA MANHÃ.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:31:50
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 49/2025 - Indicações
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL À ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:39:18
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 50/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDO VISANDO INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI, O “CÓDIGO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:51:49
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 090/2025 - CMF
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 51/2025 - Indicações
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, REALIZAR ESTUDOS VISANDO AMPLIAR OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:19:46
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 091/2025 - CMF
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 52/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALBINO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:45:54
Autor:
DELEI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 53/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:05:23
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 54/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDOS VISANDO DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:19:56
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição lida do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida na 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 55/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO, PROVIDENCIAS PARA PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DO BAIRRO CAIC E DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:36:57
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 56/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E ESCORREGADOR INFANTIL NO QUIOSQUE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 13:26:17
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 57/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TAPE DIVERSOS BURACOS NA ESTRADA FERNÃO/LUCIANÓPOLIS (VICINAL JACINTHO CANEDO).
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:04:37
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 58/2025 - Indicações
Ementa: SUGERINDO AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS VIGILANTES DA PREFEITURA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:16:05
Autor:
DELEI
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
IND 59/2025 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BÔNUS OU GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:40:40
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 60/2025 - Indicações
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM OS HORÁRIOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÔNIBUS DA EMPRESA PRATA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:35:28
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 61/2025 - Indicações
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PECÚNIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:39:35
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - EX
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
IND 62/2025 - Indicações
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO AO PESQUEIRO DO DRAGUI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:25:52
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 63/2025 - Indicações
Ementa: PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ROSA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 20:47:16
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 64/2025 - Indicações
Ementa: PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 21:19:57
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MOCAO 1/2025 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, AOS 41 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:48:58
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOCAO 2/2025 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVÉRIO, OCORRIDO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025, AOS 77 ANOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:53:07
Autor:
DANIEL FERRATTO
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGELICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:29:50
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:47:42
Autor:
ALEMÃO
DANIEL FERRATTO
DELEI
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
NADO
PATOTA
SAMUEL PASTRI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERNÃO A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 17:56:13
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:54:06
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:45:08
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 18:39:39
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Processo concluído
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 20 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
DANIEL FERRATTO
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
|
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODES) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:44:09
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:47:57
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:00:56
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CRIAR A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:07:26
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:26:28
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimentos nº 23 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
KARINA TANGANELLI
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:06:11
Autor:
DANIEL FERRATTO
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição Considerada Objeto de Deliberação pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição considerada objeto de deliberação na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PJE 49/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 85 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 98 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PJE 50/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 11 de 2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 86 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 41, de 10 de novembro de 2025
|
|
PE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 8:48:04
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 8:52:14
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:08:06
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 16:50:13
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 13:03:38
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 3 de 2025 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 6ª Sessão Ordinária de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.138, de 22 de abril de 2025
|
|
PE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:05:05
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:14:33
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 1 de 2025 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 5ª Sessão Extraordinária de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
|
|
PE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:06:01
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 2 de 2025 por unanimidade de votos em discussão e votação únicas, na 3ª Sessão ordinária de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.132, de 14 de março de 2025
|
|
PE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:58:33
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, NO TOCANTE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:08:56
Autor:
EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|